Termos de Utilização

Última atualização: 12 de September de 2026

Termos de Utilização do Site Osteomed SLR

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site osteomed.health, o utilizador concorda integralmente com os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, deverá abster-se de utilizar o nosso site e os nossos serviços.

2. Natureza do Produto e Aviso de Saúde

O Osteomed SLR é classificado como um suplemento alimentar destinado ao apoio da saúde e função articular. Em conformidade com a legislação europeia e portuguesa em vigor, informamos que:

  • Este produto não é um medicamento e não se destina a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença.
  • Os suplementos alimentares não devem substituir uma alimentação variada e equilibrada e um estilo de vida saudável.
  • Deve manter o produto fora do alcance de crianças pequenas.
  • Recomenda-se vivamente a consulta de um profissional de saúde antes de iniciar a toma, especialmente em caso de gravidez, amamentação, ou se sofrer de alguma condição médica preexistente ou se estiver a tomar medicação.

3. Utilização do Site

O utilizador compromete-se a utilizar o site osteomed.health apenas para fins lícitos e de forma a não infringir os direitos de terceiros. É estritamente proibido:

  • Utilizar o site para transmitir qualquer material difamatório, ofensivo ou ilegal.
  • Tentar aceder a áreas restritas do site ou interferir no seu funcionamento técnico e segurança.
  • Reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.

4. Limitação de Responsabilidade

A Osteomed SLR envida todos os esforços para garantir que as informações disponibilizadas no site são precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos a exaustividade ou a ausência de erros tipográficos ou omissões.

A empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais que possam resultar do uso ou da incapacidade de uso do site, ou da toma do suplemento alimentar de forma contrária às indicações recomendadas no rótulo oficial do produto.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site osteomed.health, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logótipos, imagens, vídeos e software, é de propriedade exclusiva da Osteomed SLR ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual aplicáveis em Portugal e na União Europeia.

6. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no site. O uso continuado do site após tais alterações constitui a aceitação tácita dos novos termos.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos de Utilização são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Portuguesa. Qualquer litígio decorrente da utilização do site osteomed.health será submetido aos tribunais competentes de Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro foro.